Política de privacidade

Em resumo

• Este site apresenta páginas promocionais de lançamentos musicais. Não precisa de conta, e não lhe pedimos o nome, o endereço de e-mail nem quaisquer outros dados.
• Para apresentar a página são necessários o seu endereço IP e informações básicas do navegador. O nosso prestador de alojamento trata-os por nossa conta. Não guardamos registos das suas visitas.
• Só se aceitar os cookies de marketing é que medimos a nossa publicidade com a Meta (Facebook, Instagram) e carregamos o leitor do Spotify integrado. Se recusar, nada disso acontece.
• Pode alterar a sua escolha a qualquer momento através do ícone de cookies no canto inferior esquerdo de cada página ou da ligação «Definições de cookies» no fundo.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais neste site é:
Lunar X GmbH, representada pelo seu diretor-geral Clemens Semelmayer
Zionskirchstraße 73a, 10119 Berlin, Alemanha
E-mail: music@lunar-x.com
Encontra mais dados da empresa na nossa ficha técnica.

Esta política aplica-se a todas as páginas deste site: as nossas landing pages, que apresentam a música de um artista e têm ligações para serviços de streaming de música, bem como esta política de privacidade e a nossa ficha técnica. Não se aplica aos sites e aplicações a que acede através das ligações das nossas páginas, que têm as suas próprias políticas de privacidade.

2. Visita a uma página

Quando abre uma das nossas páginas, o seu navegador envia-nos as informações técnicas necessárias para a apresentar: o seu endereço IP, a data e a hora, o endereço da página pedida, a página de onde vem (referenciador) e a identificação do seu navegador (user agent, que inclui o navegador e o sistema operativo).

Utilizamos estas informações apenas para apresentar a página e proteger o site contra ataques e abusos. Os pedidos passam por uma firewall que filtra padrões de ataque conhecidos e limita quantos pedidos um endereço IP pode fazer em poucos minutos; o nosso servidor aplica um limite semelhante aos pedidos de rastreamento descritos na secção 4. Estas contagens servem apenas para esses limites e expiram ao fim de poucos minutos. Não guardamos registos das suas visitas.

Fundamento jurídico: artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. O nosso interesse legítimo é um site seguro e fiável.

Alojamento. O site é gerido por um prestador de alojamento que trata estes dados por nossa conta, ao abrigo de um contrato de subcontratação (artigo 28.º do RGPD). Os nossos servidores estão na UE. Para que as páginas carreguem rapidamente em todo o mundo, são entregues através de uma rede de distribuição de conteúdos (CDN) com localizações também em países fora da UE; ver a secção 7.

3. Consentimento de cookies

Na sua primeira visita, um banner pergunta se aceita os cookies de marketing. É fornecido pelo Cookiebot, um serviço da Usercentrics A/S, Havnegade 39, 1058 Copenhaga K, Dinamarca, que trata dados por nossa conta ao abrigo de um contrato de subcontratação.

A sua escolha é guardada num cookie no seu dispositivo, para que o banner não volte a aparecer em cada página. Como todas as nossas páginas partilham o endereço deste site, a sua escolha aplica-se a todas. Como prova do seu consentimento, o Cookiebot regista também a sua escolha juntamente com um endereço IP abreviado, a data e a hora, a identificação do seu navegador, o endereço da página e uma chave de consentimento aleatória. A Usercentrics guarda estes registos na UE e apaga-os ao fim de 12 meses.

Fundamento jurídico: artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD, em conjugação com o artigo 7.º, n.º 1, do RGPD (temos de poder demonstrar o consentimento). Guardar o cookie de consentimento é necessário para o serviço que pede (§ 25, n.º 2, ponto 2, da TDDDG, a lei alemã de proteção de dados nas telecomunicações e nos serviços digitais).

Alterar a sua escolha. Depois da sua primeira escolha, aparece um pequeno ícone de cookies no canto inferior esquerdo de cada página. Utilize-o para alterar ou retirar o seu consentimento a qualquer momento. Também pode voltar a abrir o banner clicando no espaço reservado do leitor do Spotify ou na ligação «Definições de cookies» no fundo de cada página. A retirada não compromete a licitude do tratamento efetuado antes dela.

4. Medição publicitária com a Meta

Promovemos os nossos lançamentos musicais no Facebook e no Instagram. Para medir e melhorar estas campanhas, as nossas páginas utilizam duas ferramentas da Meta Platforms Ireland Limited, Merrion Road, Dublin 4, D04 X2K5, Irlanda («Meta»): o pixel da Meta e a API de Conversões. Ambas só estão ativas se aceitar os cookies de marketing.

O que é registado. Informamos a Meta quando uma página é visitada e quando clica num dos botões dos serviços de música ou nas ligações para as redes sociais do artista. Cada um destes eventos tem o seu próprio nome, por exemplo «SpotifyClick». Se aceitar os cookies de marketing a partir do espaço reservado do leitor do Spotify, também informamos a Meta («SpotifyPlayerUnlock»), bem como quando inicia o leitor na nossa página, uma vez por visita à página («SpotifyEmbedPlay»). Não enviamos à Meta o seu nome, endereço de e-mail, número de telefone ou quaisquer outros dados de contacto, nem as faixas que reproduz.

• Pixel da Meta (no seu navegador): o script da Meta envia o evento juntamente com o seu endereço IP, a identificação do seu navegador, o endereço da página, a página de onde vem e dados técnicos como o tamanho do ecrã. Instala o cookie _fbp (um identificador do navegador, guardado durante 90 dias) e, se vier de um anúncio da Meta, _fbc (o identificador do clique no anúncio, guardado durante 90 dias). O script da Meta guarda ainda identificadores de clique em anúncios no armazenamento local do seu navegador (multiFbc, até 90 dias). Se tiver sessão iniciada no Facebook ou no Instagram no mesmo navegador, a Meta também pode ler os seus próprios cookies e associar o evento à sua conta.
• API de Conversões (a partir do nosso servidor): quando clica num botão de um serviço de música ou numa ligação para uma rede social, aceita a partir do espaço reservado do leitor ou inicia o leitor, o nosso servidor envia o mesmo evento diretamente à Meta: o nome e o identificador do evento, a hora, o endereço da página, o seu endereço IP, a identificação do seu navegador e os valores dos dois cookies acima. Assim, a Meta pode contar os cliques mesmo que o navegador bloqueie o script. Ambos os envios têm o mesmo identificador de evento, pelo que a Meta conta cada clique apenas uma vez. Nós próprios não guardamos estes dados.

Responsabilidade conjunta. Pela recolha destes dados nas nossas páginas e pela sua transmissão à Meta, nós e a Meta somos responsáveis conjuntos pelo tratamento (artigo 26.º do RGPD). Acordámos com a Meta a repartição das responsabilidades no Aditamento relativo ao responsável pelo tratamento da Meta. Cabe-nos informá-lo e obter o seu consentimento; a Meta é responsável pela segurança das suas ferramentas e por responder aos seus direitos relativamente aos dados que detém. Pode dirigir-se a qualquer um de nós. O que a Meta faz com os dados depois de os receber, por exemplo para apresentar anúncios e melhorar os seus produtos, é decidido apenas pela Meta; ver a Política de Privacidade da Meta.

Fundamento jurídico: o seu consentimento, artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, e, para os cookies, o § 25, n.º 1, da TDDDG. Se retirar o seu consentimento, as nossas páginas deixam de enviar eventos, indicam ao pixel da Meta que deixe de tratar dados e apagam os cookies _fbp e _fbc e a entrada de armazenamento multiFbc. Além disso, o nosso servidor recusa eventos de navegadores sem o seu consentimento.

5. Leitor do Spotify integrado

As nossas páginas podem mostrar a playlist no leitor integrado do Spotify. O leitor é fornecido pela Spotify AB, Regeringsgatan 19, 111 53 Estocolmo, Suécia, e só é carregado se aceitar os cookies de marketing. Até lá, vê um espaço reservado com a capa da playlist, que vem dos nossos próprios servidores, pelo que nada é carregado a partir do Spotify.

O leitor indica à nossa página quando a reprodução começa; usamos isto apenas para o evento descrito na secção 4. Quando o leitor é carregado, o seu navegador liga-se ao Spotify. O Spotify recebe o seu endereço IP, a identificação do seu navegador e o endereço da nossa página, e pode instalar ou ler os seus próprios cookies. Se tiver sessão iniciada no Spotify, o Spotify pode associar estes dados à sua conta. Pelo carregamento do leitor na nossa página e pelos dados enviados ao Spotify nesse processo, nós e o Spotify somos responsáveis conjuntos pelo tratamento (artigo 26.º do RGPD); cabe-nos informá-lo e obter o seu consentimento. O que o Spotify faz depois com os dados é decidido apenas pelo Spotify; ver a Política de Privacidade do Spotify e a sua Política de Cookies.

Fundamento jurídico: o seu consentimento, artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD e § 25, n.º 1, da TDDDG.

6. Ligações para serviços de música e redes sociais

As nossas páginas têm ligações para o Spotify, Apple Music, Deezer e YouTube, e para os perfis de Instagram, Facebook e YouTube do artista. As ligações em si não enviam nada a estes serviços. Quando clica numa ligação, vai para o site ou a aplicação desse serviço, e a partir daí aplicam-se as respetivas políticas de privacidade. As ligações do Spotify e do Apple Music contêm um parâmetro que pede ao respetivo site que abra a aplicação; não contém dados pessoais. Se tiver aceitado os cookies de marketing, o próprio clique é registado como descrito na secção 4.

7. Destinatários e transferências para fora da UE

Os seus dados são recebidos pelos prestadores de serviços e parceiros descritos acima: o nosso prestador de alojamento, a Usercentrics (consentimento de cookies), a Meta (apenas com consentimento) e o Spotify (apenas com consentimento). Não vendemos os seus dados.

Alguns deles tratam dados nos Estados Unidos ou acedem a eles a partir de lá: o nosso prestador de alojamento e a Meta Platforms, Inc. estão certificados no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, relativamente ao qual a Comissão Europeia decidiu que o nível de proteção de dados é adequado (artigo 45.º do RGPD). Quando uma transferência não está abrangida por essa decisão, os prestadores utilizam as cláusulas contratuais-tipo da UE (artigo 46.º, n.º 2, alínea c), do RGPD). As informações sobre as transferências do Spotify constam da Política de Privacidade do Spotify.

8. Resumo: fundamentos jurídicos e prazos de conservação

9. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem o direito de:

• aceder aos dados pessoais que temos sobre si (art. 15.º),
• retificar dados incorretos (art. 16.º),
• apagar os seus dados (art. 17.º),
• limitar o tratamento (art. 18.º),
• receber os seus dados num formato portável (art. 20.º),
• retirar o seu consentimento a qualquer momento, com efeitos para o futuro (art. 7.º, n.º 3), através do ícone de cookies no canto inferior esquerdo.

Direito de oposição (artigo 21.º do RGPD): quando tratamos os seus dados com base nos nossos interesses legítimos (secção 2), pode opor-se a qualquer momento por motivos relacionados com a sua situação particular. Deixaremos então de os tratar, a menos que apresentemos razões imperiosas e legítimas ou que o tratamento sirva para a declaração, o exercício ou a defesa de um direito num processo judicial.

Para exercer os seus direitos, escreva para music@lunar-x.com. Como não sabemos o seu nome e não guardamos registos das suas visitas, normalmente não o podemos identificar (artigo 11.º do RGPD). Para o seu consentimento de cookies, indique o ID de consentimento que aparece na lista de cookies no final desta página, para que possamos encontrar o seu registo. Os dados que a Meta tem sobre si podem ser obtidos diretamente junto da Meta, por exemplo em «A tua atividade fora das tecnologias da Meta» na sua conta do Facebook ou do Instagram.

Tem também o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de proteção de dados (artigo 77.º do RGPD), em especial no país da UE onde reside ou trabalha ou onde se suspeita de uma infração. A autoridade competente para nós é: Berliner Beauftragte für Datenschutz und Informationsfreiheit, Alt-Moabit 59–61, 10555 Berlin, Alemanha.

10. Outras informações

Sem obrigação. Não tem de fornecer quaisquer dados. Sem consentimento de marketing, pode utilizar todas as páginas; apenas o leitor do Spotify não é carregado, e pode continuar a abrir a playlist através dos botões.

Sem decisões automatizadas. Não tomamos decisões sobre si baseadas exclusivamente em tratamento automatizado (artigo 22.º do RGPD). A Meta utiliza os dados que recebe para criar perfis publicitários e decidir que anúncios mostrar; ver a Política de Privacidade da Meta.

Crianças. As nossas páginas não se destinam a crianças com menos de 16 anos, e não tratamos conscientemente os seus dados.

Segurança. Todas as páginas são entregues através de uma ligação cifrada (HTTPS). O acesso aos nossos sistemas é restrito, e os pedidos passam por uma firewall e por uma limitação de frequência.

Alterações. Atualizamos esta política quando as nossas páginas ou a lei mudam. A versão em vigor está sempre nesta página, com a sua data no topo.

11. Contacto

Para questões sobre esta política ou sobre os seus dados, escreva para music@lunar-x.com ou para Lunar X GmbH, Zionskirchstraße 73a, 10119 Berlin, Alemanha.

12. Cookies utilizados neste site

A lista seguinte é gerada pelo Cookiebot e mostra sempre os cookies atualmente utilizados, com a sua finalidade, o seu fornecedor e o seu prazo de conservação, bem como o seu consentimento atual.